2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
08/03/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 08/03/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 8 de Março de 2024
Presidente: Alexandre Augusto de Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que MODIFICA O ARTIGO 30 DO PROJETO DA NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENCURTANDO OM RECESSO DE DOIS MESES PARA UM MÊS, INICIANDO NO DIA SEGUINTE A ÚLTIMA SESSÃO DO ANO., Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Alexandre Augusto de Almeida, que PROPOSTA DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº119, 29 DE DEZEMBRO DE 2009, INCLUINDO O SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) NO PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Concede o Título de Cidadão Irapuense ao Dr. André Wilson de Macêdo Favela., Requerimento nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer a realização de um campeonato society municipal, dando utilidade esportiva a areninha. Requer também a cobertura por rede na Areninha municipal, nos quatro cantos e partes superior.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Modificativa número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que MODIFICA O ARTIGO 30 DO PROJETO DA NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENCURTANDO OM RECESSO DE DOIS MESES PARA UM MÊS, INICIANDO NO DIA SEGUINTE A ÚLTIMA SESSÃO DO ANO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Emenda a Lei Orgânica número 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Alexandre Augusto de Almeida, que PROPOSTA DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº119, 29 DE DEZEMBRO DE 2009, INCLUINDO O SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) NO PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Concede o Título de Cidadão Irapuense ao Dr. André Wilson de Macêdo Favela. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer a realização de um campeonato society municipal, dando utilidade esportiva a areninha. Requer também a cobertura por rede na Areninha municipal, nos quatro cantos e partes superior. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada