5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
18/04/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 18/04/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 18 de Abril de 2024
Presidente: Alexandre Augusto de Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$78.939,18 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOME REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO- CE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, que Requer da Gestão Municipal a Implantação de Guardas Municipais no Município com o apoio de viaturas., Requerimento nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feito a limpeza dos matos no Distrito de Aurora., Requerimento nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer Requer da Gestão Municipal que seja feito a limpeza dos matos do Distrito de Velame, bem com do campo de futebol., Requerimento nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer que seja incluído dentro das instituições de ensino do nosso município, de forma integral, seguindo a lei Lei 13.935/2019, a presença de psicólogos e assistentes sociais.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$78.939,18 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOME REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO- CE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, que Requer da Gestão Municipal a Implantação de Guardas Municipais no Município com o apoio de viaturas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feito a limpeza dos matos no Distrito de Aurora. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer Requer da Gestão Municipal que seja feito a limpeza dos matos do Distrito de Velame, bem com do campo de futebol. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer que seja incluído dentro das instituições de ensino do nosso município, de forma integral, seguindo a lei Lei 13.935/2019, a presença de psicólogos e assistentes sociais. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada