Proposições

Número / Data Autor / Ementa Tipo Detalhes
N° 31/2022
08/08/2022
VALDECI DE INEZA

à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Francisco Clovis Vie…

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N° 32/2022
08/08/2022
WIRES SEVERO

Celebração de Convênio Junto à APAE- Deputado Irapuan Pinheiro (CE) c…

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N° 33/2022
08/08/2022
WIRES SEVERO

elaboração por parte da prefeitura de lei municipal que vise a Inclus…

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N° 1/2022
21/07/2022
CLAIR MOREIRA

CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 56, AO ART. 66, AO ART.68, E AO …

Projeto de Emenda a Lei Orgânica > ver mais
N° 16/2022
21/07/2022
FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL

" FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - A…

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N° 30/2022
22/06/2022
LEONARDO BEZERRA

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (…

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N° 15/2022
22/06/2022
FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA A LEI Nº 497 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária > ver mais
N° 29/2022
21/06/2022
CLAUDENÍSIO PINHEIRO

do Prefeito Municipal Gildecarlos Pinheiro que seja feita uma revisão…

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N° 28/2022
20/06/2022
LUZILENE FERREIRA

que o Poder Executivo confeccione imediatamente/urgentemente, para no…

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N° 27/2022
20/06/2022
ALEXANDRE ALMEIDA

do Senhor Prefeito Francisco Gildecarlos Pinheiro, que possa recupera…

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