1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
23/02/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 23/02/2024
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 23 de Fevereiro de 2024
Presidente: Alexandre Augusto de Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A DERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE APOIO DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUAENSE AO SENHOR JEFFERSON VAGNER RODRIGUES DA SILVA, Emenda Modificativa nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que ALTERA O ARTIGO 30 DA NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENCURTANDO OM RECESSO DE DOIS MESES PARA UM MÊS, INICIANDO NO DIA SEGUINTE A ÚLTIMA SESSÃO DO ANO., Projeto de Resolução nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO CARGO CONTRATADO DE COPEIRO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE APOIO DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A DERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUAENSE AO SENHOR JEFFERSON VAGNER RODRIGUES DA SILVA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO CARGO CONTRATADO DE COPEIRO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que ALTERA O ARTIGO 30 DA NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENCURTANDO OM RECESSO DE DOIS MESES PARA UM MÊS, INICIANDO NO DIA SEGUINTE A ÚLTIMA SESSÃO DO ANO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição