3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
24/03/2022
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 24/03/2022
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 24 de Março de 2022
Presidente: Antônia Luzilene Ferreira
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 011 de 2022, de autoria dos Parlamentar Alexandre Augusto de Almeida, Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, Parlamentar José Valdeci da Silva, Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Requer MUTIRÃO DE ENDOSCOPIA E ULTRASSOM EM NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento nº 012 de 2022, de autoria dos Parlamentar Alexandre Augusto de Almeida, Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Requer do Senhor Gestor Municipal que possa fazer aproximadamente uns 10 á 12 quilômetros de pissaramento no trecho que se inicia próximo ao asfalto na entrada do Sítio Livramento, passando pelas comunidades Olival I e II finalizando no Sitio mel., Requerimento nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer QUE SEJA REGULARIZADO O SALÁRIO DOS MOTORISTAS DE TODAS AS CATEGORIAS., Requerimento nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer da Gestão Municipal através da Secretaria de Saúde do Município, que os resultados de todos os exames laboratoriais, feitos no Hospital Municipal São Bernardo passem a ser informatizados, e disponibilizados em sites específicos., Requerimento nº 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer a realização de Sessão Solene para homenagear a todas as ex vereadoras e todos os ex vereadores do município de Deputado Irapuan Pinheiro, inclusive aos falecidos, por intermédio de seus familiares, com inclusão no calendário das comemorações alusivas aos 34 (trinta e quatro) anos de emancipação política do município., com oferta de placas de homenagem a todos os homenageados. a título de preparação, requer ainda seja encaminhado convites a todo os homenageados ou seus familiares em caso de homenagens póstumas, , com o maior prazo antecedente possível, a fim de viabilizar a participação de todos. Por oportuno, requer ainda que, após à Sessão Solene no recinto desta Augusta Casa de Leis, seja oferecido um almoço a todos os participantes da Sessão Solene.., Requerimento nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer o encaminhamento de Ofício à Secretária Municipal de Saúde. seja encaminhado Ofício à Secretária Municipal de Saúde a fim de que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: número de profissionais técnicos de enfermagem atuantes junto a municipalidade, inclusive os contratados e o valor individual de seus respectivos salários; número de profissionais auxiliares de enfermagem atuantes junto a municipalidade, inclusive os contratados e o valor individual de seus respectivos salários. Por oportuno, requer ainda sejam prestadas informações sobre como está sendo pago o adicional noturno, a adicional de insalubridade, com seus respectivos percentuais, a todos esses profissionais. Que se digne ainda a Ilustríssima Secretária em informar sobre o pagamento das diárias desses profissionais e qual o percentual ou valor fixo que está sendo pago, bem como eventual pagamento de horas extras a esses profissionais de saúde . Por fim, requer informações sobre a manutenção de sala especial para tratamento de pacientes acometidos para Covid-19 e, em caso positivo, quais profissionais estão trabalhando nessa área e o valor da gratificação que eventualmente esteja sendo paga e ainda outras informações que entender pertinentes., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer QUE SEJA REGULARIZADO O SALÁRIO DOS MOTORISTAS DE TODAS AS CATEGORIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2022, de autoria dos Parlamentar Alexandre Augusto de Almeida, Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Requer do Senhor Gestor Municipal que possa fazer aproximadamente uns 10 á 12 quilômetros de pissaramento no trecho que se inicia próximo ao asfalto na entrada do Sítio Livramento, passando pelas comunidades Olival I e II finalizando no Sitio mel. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer da Gestão Municipal através da Secretaria de Saúde do Município, que os resultados de todos os exames laboratoriais, feitos no Hospital Municipal São Bernardo passem a ser informatizados, e disponibilizados em sites específicos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2022, de autoria dos Parlamentar Alexandre Augusto de Almeida, Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, Parlamentar José Valdeci da Silva, Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Requer MUTIRÃO DE ENDOSCOPIA E ULTRASSOM EM NOSSO MUNICÍPIO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer a realização de Sessão Solene para homenagear a todas as ex vereadoras e todos os ex vereadores do município de Deputado Irapuan Pinheiro, inclusive aos falecidos, por intermédio de seus familiares, com inclusão no calendário das comemorações alusivas aos 34 (trinta e quatro) anos de emancipação política do município., com oferta de placas de homenagem a todos os homenageados. a título de preparação, requer ainda seja encaminhado convites a todo os homenageados ou seus familiares em caso de homenagens póstumas, , com o maior prazo antecedente possível, a fim de viabilizar a participação de todos. Por oportuno, requer ainda que, após à Sessão Solene no recinto desta Augusta Casa de Leis, seja oferecido um almoço a todos os participantes da Sessão Solene.. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer o encaminhamento de Ofício à Secretária Municipal de Saúde. seja encaminhado Ofício à Secretária Municipal de Saúde a fim de que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: número de profissionais técnicos de enfermagem atuantes junto a municipalidade, inclusive os contratados e o valor individual de seus respectivos salários; número de profissionais auxiliares de enfermagem atuantes junto a municipalidade, inclusive os contratados e o valor individual de seus respectivos salários. Por oportuno, requer ainda sejam prestadas informações sobre como está sendo pago o adicional noturno, a adicional de insalubridade, com seus respectivos percentuais, a todos esses profissionais. Que se digne ainda a Ilustríssima Secretária em informar sobre o pagamento das diárias desses profissionais e qual o percentual ou valor fixo que está sendo pago, bem como eventual pagamento de horas extras a esses profissionais de saúde . Por fim, requer informações sobre a manutenção de sala especial para tratamento de pacientes acometidos para Covid-19 e, em caso positivo, quais profissionais estão trabalhando nessa área e o valor da gratificação que eventualmente esteja sendo paga e ainda outras informações que entender pertinentes. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada