4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
05/04/2023
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 05/04/2023
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 5 de Abril de 2023
Presidente: Alexandre Augusto de Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 430/2019, FICANDO CRIADO O PROGRAMA IRAPUAN MAIS RENDA, CONFORME REGRAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Título de Cidadão nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar José Valdeci da Silva, que "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO RAIMUNDO MARCONE PINHEIRO.", Título de Cidadão nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, que "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO.", Título de Cidadão nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO RUBENS CEZAR PARENTE NOGUEIRA.", Projeto de Decreto Legislativo nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ALZELITA PINHEIRO.", Projeto de Decreto Legislativo nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que CRIA A MEDALHA DE MAIOR HONRARIA "FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA", PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE DPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Projeto de Decreto Legislativo nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROF.ª RAIMUNDA SILVVEIRA DA SILVA, NA RUA SEM NOMENCLATURA NO BAIRRO VILA SILVEIRA", Título de Cidadão nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ IRAPUENSE" A SENHORA PATRÍCIA DOS SANTOS QUEIROZ BRAGA., Parecer Jurídico nº 001 de 2023, de autoria do ASESSOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL Antônio Carlos Ivan Pinheiro Landin, que ASSUNTO : PROJETO DE LEI Nº08\2023 O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, TRABALHAR NO AMBIENTE DE SEU DEVIDO SETOR MAIS PRÓXIMO A SUA RESIDÊNCIA., Requerimento nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer da gestão municipal que coloque as disciplinas de história do município e geografia do município na grade curricular escolar., Requerimento nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Clair Moreira, que Requer a ampliação da parede da barragem da comunidade de Bom Princípio., Requerimento nº 015 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, Parlamentar Francisco Clair Moreira, Parlamentar Ilcivan Maciel, Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer a distribuição da merenda escolar referente ao mês de abril de 2023., Requerimento nº 016 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer que seja feita a limpeza dos matos do açude da Sede do Município de Deputado Irapuan, os quais tiveram um crescimento desordenado, com riscos de causar prejuízos diversos.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 430/2019, FICANDO CRIADO O PROGRAMA IRAPUAN MAIS RENDA, CONFORME REGRAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar José Valdeci da Silva, que "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO RAIMUNDO MARCONE PINHEIRO." recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, que "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO." recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO RUBENS CEZAR PARENTE NOGUEIRA." recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ALZELITA PINHEIRO." recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que CRIA A MEDALHA DE MAIOR HONRARIA "FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA", PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE DPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROF.ª RAIMUNDA SILVVEIRA DA SILVA, NA RUA SEM NOMENCLATURA NO BAIRRO VILA SILVEIRA" recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ IRAPUENSE" A SENHORA PATRÍCIA DOS SANTOS QUEIROZ BRAGA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Jurídico número 001 de 2023, de autoria do ASESSOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL Antônio Carlos Ivan Pinheiro Landin, que ASSUNTO : PROJETO DE LEI Nº08\2023 O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, TRABALHAR NO AMBIENTE DE SEU DEVIDO SETOR MAIS PRÓXIMO A SUA RESIDÊNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 09 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer da gestão municipal que coloque as disciplinas de história do município e geografia do município na grade curricular escolar. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Clair Moreira, que Requer a ampliação da parede da barragem da comunidade de Bom Princípio. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, Parlamentar Francisco Clair Moreira, Parlamentar Ilcivan Maciel, Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer a distribuição da merenda escolar referente ao mês de abril de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer que seja feita a limpeza dos matos do açude da Sede do Município de Deputado Irapuan, os quais tiveram um crescimento desordenado, com riscos de causar prejuízos diversos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada