17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
13/01/2025
2
Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 09/12/2024
Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 9 de Dezembro de 2024
Presidente: Alexandre Augusto de Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que ALTERA OS ARTIGOS 44, 214 E 224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 9CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL – TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.276/2021, AOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo Irapuense e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que ALTERA OS ARTIGOS 44, 214 E 224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 9CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL – TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.276/2021, AOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo Irapuense e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada