17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
13/01/2025
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 13/01/2025
Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 13 de Janeiro de 2025
Presidente: Alexandre Augusto de Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, d, a, m, i, l, t, o, n, , c, e, s, a, r, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , g, l, e, i, l, s, o, n, , v, i, e, i, r, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, l, i, m, , n, e, t, o, , e, , a, n, t, o, n, i, a, , m, a, r, a, , p, i, n, h, e, i, r, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que ALTERA OS ARTIGOS 44, 214 E 224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 9CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL – TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.276/2021, AOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo Irapuense e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que ALTERA OS ARTIGOS 44, 214 E 224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 9CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL – TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.276/2021, AOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo Irapuense e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada