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Câmara Municipal Institui Comissão Especial para Revisão e Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno

29/09/2023
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Mesa Diretora da Câmara Municipal de Irapuan Pinheiro institui Comissão Especial para Revisão e Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno.

A Câmara Municipal de Irapuan Pinheiro informa à população que a Mesa Diretora da Casa, em busca do aprimoramento e atualização de instrumentos essenciais para o bom funcionamento da gestão municipal, constituiu uma Comissão Especial para discutir e elaborar propostas de revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara.

O objetivo primordial desta iniciativa é adequar as normativas municipais aos desafios contemporâneos, garantindo eficiência, transparência e participação democrática nos processos legislativos e ações da máquina pública e do Poder Executivo.

O cronograma de trabalho da Comissão Especial contempla diversas etapas fundamentais, incluindo reuniões técnicas internas e setoriais e a realização de audiências públicas com a presença massiva da sociedade civil organizada. Essa abertura ao diálogo visa assegurar que as propostas de revisão reflitam os anseios e necessidades das associações comunitárias, culturais, grupos de juventude, igrejas, comércio local e demais seguimentos engajados com a realidade do município.

Além disso, como parte de uma abordagem colaborativa, a Mesa Diretora convidou o Poder Executivo a formar uma Comissão Especial composta por três membros, a fim de estabelecer um diálogo aberto e efetivo entre os Poderes Legislativo e Executivo. Essa parceria visa enriquecer o debate e fortalecer a integração entre os poderes, promovendo a construção conjunta de normativas que beneficiem toda a comunidade irapuanense.

A Câmara Municipal de Irapuan Pinheiro reitera o compromisso com a transparência e a participação popular, valores fundamentais para o fortalecimento da democracia local. Contamos com a colaboração de todos os cidadãos e entidades interessados para contribuir nesse processo de revisão e modernização, consolidando uma legislação mais eficaz e alinhada às demandas da nossa comunidade.

Acompanhe as informações e atualizações sobre o processo de revisão no site oficial da Câmara Municipal, nas nossas redes sociais, e participe ativamente desse importante momento para o nosso município.

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