Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 320/2015
22/10/2015 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal Pela Primeira Infância, de Deputado … |
Municipal |
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N° 319/2015
22/10/2015 |
Lei
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos Direitos da pessoa com … |
Municipal |
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N° 318/2015
09/10/2015 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Magistério do Município … |
Municipal |
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N° 316/2015
11/09/2015 |
Lei
Regulamenta, no âmbito do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, o acesso à … |
Municipal |
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N° 315/2015
11/09/2015 |
Lei
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de … |
Municipal |
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N° 314/2015
11/09/2015 |
Lei
Instituí a Planta Genérica de Valores do Município, define critérios para apuração … |
Municipal |
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N° 313/2015
11/09/2015 |
Lei
Estrutura e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros ou bens … |
Municipal |
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N° 312/2015
21/08/2015 |
Lei
Institui a Semana do Bebê no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará … |
Municipal |
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N° 311/2015
21/08/2015 |
Lei
Dá nova denominação à atual Instituição de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo … |
Municipal |
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N° 310/2015
21/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Deputado Irapuan Pinheiro - … |
Municipal |
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N° 309/2015
03/08/2015 |
Lei
Dispõe, no âmbito do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, acerca do reajuste … |
Municipal |
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N° 308/2015
16/07/2015 |
Lei
Altera e dá nova redação ao Art. 2°, bem como ao § … |
Municipal |
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N° 307/2015
19/06/2015 |
Lei
Dá a denominação de RAIMUNDO HOLANDA PINHEIRO à Praça Sede do Distrito … |
Municipal |
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N° 306/2015
19/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Instituto Infantil Crescendo e Aprendendo, na forma … |
Municipal |
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N° 305/2015
19/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Instituto Infantil Cazuza Bezerra, na forma que … |
Municipal |
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N° 304/2015
19/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Básico Manoel Rodrigues dos … |
Municipal |
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N° 303/2015
05/06/2015 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade … |
Municipal |
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N° 302/2015
22/05/2015 |
Lei
Dispõe sobre criação do Plano Municipal de Educação dá outras providências. |
Municipal |
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N° 7.724/2012
16/05/2012 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que … |
Federal |
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N° 12527/2011
18/11/2011 |
Lei
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º … |
Federal |
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Total de 172 registros