Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 408/2019
17/01/2019
Lei
Dispõe sobre o reajuste salarial do Magistério para o ano de 2019 …

Municipal

> ver mais
N° 407/2018
26/11/2018
Lei
Altera o § 2º da Lei Nº 283 de 23 de dezembro …

Municipal

> ver mais
N° 406/2018
30/10/2018
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Deputado Irapuan …

Municipal

> ver mais
N° 405/2018
28/09/2018
Lei
Dispõe sobre a criação dos almoxarifados deste Município, cria os respectivos cargos …

Municipal

> ver mais
N° 404/2018
17/09/2018
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …

Municipal

> ver mais
N° 403/2018
10/08/2018
Lei
Dispõe sobre o Sistema de Fiscalização e Controle Interno do Poder Legislativo, …

Municipal

> ver mais
N° 402/2018
21/06/2018
Lei
Dispõe sobre a criação da Banda de Música do municipio de Deputado …

Municipal

> ver mais
N° 401/2018
21/06/2018
Lei
Dispõe sobre a criação da Banda de Música do municipio de Deputado …

Municipal

> ver mais
N° 400/2018
21/05/2018
Lei
Autoriza o Poder Executivo a denominar de Radialista Francisco Wélio Ferreira a …

Municipal

> ver mais
N° 399/2018
21/05/2018
Lei
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que indica e …

Municipal

> ver mais
N° 398/2018
19/04/2018
Lei
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude do Município de …

Municipal

> ver mais
N° 397/2018
06/04/2018
Lei
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo …

Municipal

> ver mais
N° 2/2018
06/04/2018
Resolução
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A VEREADORES E …

Municipal

> ver mais
N° 396/2018
09/03/2018
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte do Município de …

Municipal

> ver mais
N° 395/2018
23/02/2018
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos de Coordenador da Atenção Básica, Coordenador …

Municipal

> ver mais
N° 394/2018
23/02/2018
Lei
Dispõe sobre o reajuste salarial do Magistério para o ano de 2018 …

Municipal

> ver mais
N° 393/2018
23/02/2018
Lei
Dispõe sobre o reajuste do salário dos Técnicos em Agropecuária, na forma …

Municipal

> ver mais
N° 392/2018
23/02/2018
Lei
Dispõe sobre fixar valor mínimo para o ajuizamento da Execução Fiscal objetivando …

Municipal

> ver mais
N° 391/2018
22/01/2018
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio e participar financeiramente desses, que …

Municipal

> ver mais
N° 390/2018
22/01/2018
Lei
Concede permissão para contratação de pessoal por determinado, para atender a necessidade …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.