Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 408/2019
17/01/2019 |
Lei
Dispõe sobre o reajuste salarial do Magistério para o ano de 2019 … |
Municipal |
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N° 407/2018
26/11/2018 |
Lei
Altera o § 2º da Lei Nº 283 de 23 de dezembro … |
Municipal |
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N° 406/2018
30/10/2018 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Deputado Irapuan … |
Municipal |
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N° 405/2018
28/09/2018 |
Lei
Dispõe sobre a criação dos almoxarifados deste Município, cria os respectivos cargos … |
Municipal |
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N° 404/2018
17/09/2018 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e … |
Municipal |
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N° 403/2018
10/08/2018 |
Lei
Dispõe sobre o Sistema de Fiscalização e Controle Interno do Poder Legislativo, … |
Municipal |
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N° 402/2018
21/06/2018 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Banda de Música do municipio de Deputado … |
Municipal |
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N° 401/2018
21/06/2018 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Banda de Música do municipio de Deputado … |
Municipal |
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N° 400/2018
21/05/2018 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a denominar de Radialista Francisco Wélio Ferreira a … |
Municipal |
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N° 399/2018
21/05/2018 |
Lei
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que indica e … |
Municipal |
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N° 398/2018
19/04/2018 |
Lei
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude do Município de … |
Municipal |
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N° 397/2018
06/04/2018 |
Lei
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo … |
Municipal |
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N° 2/2018
06/04/2018 |
Resolução
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A VEREADORES E … |
Municipal |
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N° 396/2018
09/03/2018 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte do Município de … |
Municipal |
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N° 395/2018
23/02/2018 |
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos de Coordenador da Atenção Básica, Coordenador … |
Municipal |
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N° 394/2018
23/02/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reajuste salarial do Magistério para o ano de 2018 … |
Municipal |
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N° 393/2018
23/02/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reajuste do salário dos Técnicos em Agropecuária, na forma … |
Municipal |
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N° 392/2018
23/02/2018 |
Lei
Dispõe sobre fixar valor mínimo para o ajuizamento da Execução Fiscal objetivando … |
Municipal |
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N° 391/2018
22/01/2018 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio e participar financeiramente desses, que … |
Municipal |
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N° 390/2018
22/01/2018 |
Lei
Concede permissão para contratação de pessoal por determinado, para atender a necessidade … |
Municipal |
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Total de 157 registros