Proposições

Parlamentar
ILCIVAN MACIEL
ILCIVAN MACIEL

Poder Executivo
FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Parlamentar
CLAUDENÍSIO PINHEIRO
CLAUDENÍSIO PINHEIRO

Parlamentar
CLAUDENÍSIO PINHEIRO
CLAUDENÍSIO PINHEIRO

Poder Executivo
FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
PLO Nº 12/2022
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES CONTRATADOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008".
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES CONTRATADOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008".

Parlamentar
ALEXANDRE ALMEIDA
ALEXANDRE ALMEIDA
REQ Nº 21/2022
do Senhor Gestor Municipal Francisco Gildecarlos Pinheiro, que coloque um caminhão compactador de lixo, na coleta Municipal.
do Senhor Gestor Municipal Francisco Gildecarlos Pinheiro, que coloque um caminhão compactador de lixo, na coleta Municipal.

Parlamentar
LUZILENE FERREIRA
LUZILENE FERREIRA
REQ Nº 20/2022
do Prefeito Municipal a construção de um Refeitório na Escola Joaquim Napoleão Pinheiro no Distrito de Betânia.
do Prefeito Municipal a construção de um Refeitório na Escola Joaquim Napoleão Pinheiro no Distrito de Betânia.

Parlamentar
ILCIVAN MACIEL
ILCIVAN MACIEL
PRE Nº 11/2022
Atualiza e Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara do Município de Dep. Irapuan Pinheiro (CE).
Atualiza e Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara do Município de Dep. Irapuan Pinheiro (CE).
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