CÂMARA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
PROTOCOLO Nº I - 23050003/2022 – PLO Nº 14/2022
Data: 23/05/2022 - Hora: 09:35:04
|
|
|
|
|
|
|
PROJETO DE DECRETO Nº 14/2022
|
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão e dá outras providências.
|
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ, aprovou, e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Irapuense à(o) Sr(a) "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUAENSE AO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO LANDIM"., em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, aos 23 de Maio de 2022.
ILCIVAN MACIEL
Vereador do PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
Autor
Este texto não substitui o original arquivado na Câmara Municipal