Coletânea de Leis

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LEI Nº 360 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Esfera: Municipal

CRIA O CARGO DE ASSESSOR MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 359 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO, DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 358 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Esfera: Municipal

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 357 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Esfera: Municipal

CRIA A SECRETARIA DE OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 356 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Esfera: Municipal

CONCEDE REAJUSTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, AO CARGO DE TESOUREIRO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 355 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Esfera: Municipal

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 353 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Esfera: Municipal

DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE AUTARQUIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 352 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Esfera: Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 351 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 350 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Esfera: Municipal

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 343 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 342 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Esfera: Municipal

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSE NUNES DO NASCIMENTO, A RUA TRAVESSA AUGUSTO DE MORAIS, NO DISTRITO DE BETANIA, DEP. IRAPUAN PINHEIRO - CE.
LEI Nº 340 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

Esfera: Municipal

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 339 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

Esfera: Municipal

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 338 DE 13 DE JUNHO DE 2016

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSOS PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 337 DE 27 DE MAIO DE 2016

Esfera: Municipal

"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI Nº 331 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Esfera: Municipal

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 330 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 329 DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Esfera: Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO, E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 328 DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Esfera: Municipal

CONCEDE PERMISSÃO POR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.