4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
08/04/2022
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 08/04/2022
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 8 de Abril de 2022
Presidente: Antônia Luzilene Ferreira
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Alexandre Augusto de Almeida, que Requer da Presidenta da Câmara Municipal,que possa levar aos Distritos e Regiões mais distante da sede, a Sessão Itinerante., Requerimento nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, que Requer do Gestor Municipal que se marque uma reunião com a presença da Secretária de Educação,representantes dos professores e o sindicato dos servidores públicos., Projeto de Resolução nº 010 de 2022, de autoria dos Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, Parlamentar Alexandre Augusto de Almeida, Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, Parlamentar José Valdeci da Silva, Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que AUTORIZA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Alexandre Augusto de Almeida, que Dispões sobre a denominação da QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO RIACHO VERDE I, que passa a ser JOSÉ PEREIRA LIMA", Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Alexandre Augusto de Almeida, que Requer da Presidenta da Câmara Municipal,que possa levar aos Distritos e Regiões mais distante da sede, a Sessão Itinerante. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, que Requer do Gestor Municipal que se marque uma reunião com a presença da Secretária de Educação,representantes dos professores e o sindicato dos servidores públicos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Alexandre Augusto de Almeida, que Dispões sobre a denominação da QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO RIACHO VERDE I, que passa a ser JOSÉ PEREIRA LIMA" recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada