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13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

23/09/2022
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 23/09/2022

Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 23 de Setembro de 2022

Presidente: Antônia Luzilene Ferreira


Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,

Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 152 de 2022, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, EXERCÍCIO DE 2018. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 310/2015 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Código Tributário nº 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 041 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Clair Moreira, Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer a limpeza no Sangradouro do Açude Boqueirão próximo ao motor da adutora que abastece o Distrito de Baixio e o Sitio Bom Princípio., Requerimento nº 042 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ilcivan Maciel, Parlamentar Francisco Clair Moreira, que Requer da Gestão municipal que faça a revitalização do lixão do Distrito de Baixio.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 152 de 2022, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, EXERCÍCIO DE 2018. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 310/2015 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Código Tributário número 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Empatada, Requerimento número 041 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Clair Moreira, Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer a limpeza no Sangradouro do Açude Boqueirão próximo ao motor da adutora que abastece o Distrito de Baixio e o Sitio Bom Princípio. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ilcivan Maciel, Parlamentar Francisco Clair Moreira, que Requer da Gestão municipal que faça a revitalização do lixão do Distrito de Baixio. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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