Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro

9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

24/06/2022
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 24/06/2022

Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 24 de Junho de 2022

Presidente: Antônia Luzilene Ferreira


Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$170.054,91 (CENTO E SETENTA MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que ALTERA A LEI Nº 497 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Alexandre Augusto de Almeida, que Requer do Senhor Gestor Municipal Francisco Gildecarlos Pinheiro que possa fazer a doação do colégio situado no Sitio Retiro para Associação Comunitária de Retiro (Carlos Ribeiro de Melo)CNPJ 05.462.153/0001-74., Requerimento nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Alexandre Augusto de Almeida, que Requer do Senhor Prefeito Francisco Gildecarlos Pinheiro, que possa recuperar á passagem molhada no Sitio Caroatá, pois a mesma da acesso ao Sitio Boqueirão, Três Riachos, Escondido, Retiro e demais localidades., Requerimento nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, que Requer que o Poder Executivo confeccione imediatamente/urgentemente, para nossa aprovação, com a máxima vênia, para vigorar já no próximo mestre a concessão de benefícios especiais para Servidores Públicos que tenham sob sua guarda, tutela ou curatela pessoas com necessidades especiais, devendo a carga horária ser diminuída até 1/3., Requerimento nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer do Prefeito Municipal Gildecarlos Pinheiro que seja feita uma revisão em toda a frota do transporte escolar nas férias do mês de julho para que não haja mais prejuízo com a perca de aula por deficiência do transporte escolar., Requerimento nº 030 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA A DEDICAÇÃO AOS CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$170.054,91 (CENTO E SETENTA MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que ALTERA A LEI Nº 497 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Alexandre Augusto de Almeida, que Requer do Senhor Gestor Municipal Francisco Gildecarlos Pinheiro que possa fazer a doação do colégio situado no Sitio Retiro para Associação Comunitária de Retiro (Carlos Ribeiro de Melo)CNPJ 05.462.153/0001-74. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Alexandre Augusto de Almeida, que Requer do Senhor Prefeito Francisco Gildecarlos Pinheiro, que possa recuperar á passagem molhada no Sitio Caroatá, pois a mesma da acesso ao Sitio Boqueirão, Três Riachos, Escondido, Retiro e demais localidades. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, que Requer que o Poder Executivo confeccione imediatamente/urgentemente, para nossa aprovação, com a máxima vênia, para vigorar já no próximo mestre a concessão de benefícios especiais para Servidores Públicos que tenham sob sua guarda, tutela ou curatela pessoas com necessidades especiais, devendo a carga horária ser diminuída até 1/3. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer do Prefeito Municipal Gildecarlos Pinheiro que seja feita uma revisão em toda a frota do transporte escolar nas férias do mês de julho para que não haja mais prejuízo com a perca de aula por deficiência do transporte escolar. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA A DEDICAÇÃO AOS CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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