Sessões

15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 7ª (Sétima) Legislatura (2013 - 2016) - 4ª Período (01/01/2016 à 31/12/2016) de 28 de Outubro de 2016


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ALGENOR NUNES ROLIM
Presidente
Presente
ALFREDO LOPES DE SOUSA
Vice-Presidente
Presente
JOSÉ VALDECI DA SILVA
1º Secretário
Presente
FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA
2º Secretário
Ausente
Presentes: 8 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ALAN SANTOS DE FREITAS Presente
ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA Presente
FRANCISCA SOARES PINHEIRO Presente
FRANCISCA ZENEIDE PINHEIRO Presente
FRANCISCO CLAIR MOREIRA Presente
Projeto de lei - Executivo: 017/2016
Data: 26/10/2016
Dispõe sobre a instituição, disciplinamento e aplicação do Programa de Recuperação Fiscal e de incentivo á adiplência de sujeitos passivos no Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 016/2016
Data: 25/10/2016
Dispõe sobre as atribuições básicas dos cargos de provimento efetivo criados pela Lei Municipal Nº 338/2016, bem como define os vencimentos básicos para cada cargo, não incluídas as gratificações devidas e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 015/2016
Data: 25/10/2016
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal Nº 340 de 30 de setembro de 2016 para fins de conceder aumento salarial para o cargo Ouvidor Municipal, a contar a partir de 1º de janeiro de 2017.
Projeto de lei - Executivo: 014/2016
Data: 25/10/2016
Dispõe sobre a Politica Municpal de Assitência Social do Município Deputado Irapuan e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro

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