Sessões

2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2013, em 08 de Março de 2013.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ALGENOR NUNES ROLIM
Presidente
Presente
ALFREDO LOPES DE SOUSA
Vice-Presidente
Presente
JOSÉ VALDECI DA SILVA
1º Secretário
Presente
FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA
2º Secretário
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ALAN SANTOS DE FREITAS Presente
ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA Presente
FRANCISCA SOARES PINHEIRO Presente
FRANCISCA ZENEIDE PINHEIRO Presente
FRANCISCO CLAIR MOREIRA Presente
Projeto de lei - Executivo: 0215/2013
Data: 06/03/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade.
Projeto de lei - Executivo: 0214/2013
Data: 26/02/2013
"Autoriza o Poder Executivo a firma Convênios e participar financeiramente desses, que indica e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 0213/2013
Data: 19/02/2013
Modifica o Art. 83, acrescenta o Art. 85- A e modifica ainda o parágrafo único do Art. 86, e os Arts. 90, 106 e 109, todos da Lei Complementar Municipal Nº 20 de 26 de novembro de 2010( Código de Postutaras Municipais), e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 0007/2013
Data: 08/03/2013
O mesmo solicita, banheiros sanitários para as comunidades: Salina, Umburana, Jatobá, Catolé Grande, Riacho Verde I, Espinheiro dos Vitais, Empueiras, Fechado, Serra, Riacho Cumprido, Bananeira I, Bananeira II, Guaribas e Riacho Verde II. Todos no municipio de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 0006/2013
Data: 08/03/2013
O presente requerimento trata-se da conclusão do serviço do campo de futebol do Distrito de Aurora. Necessita ainda que seja feito um canal para tirar a água pela lateral do campo no período invernoso.
Requerimento - para o Executivo: 0005/2013
Data: 08/03/2013
Para que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Secretário da Infra Estrutura do Estado do Ceará, solicitando informações sobre o estágio atual da contratação da obra da CE 371 que liga o nosso municipio ao municipio da Acopiara, cuja a execução se encontra prevista no programa Viário de integração LOGÍSTICA- CEARÁ IV.
Requerimento - para o Executivo: 0004/2013
Data: 08/03/2013
O mesmo solicita, que aumente o bueiro e que seja colocado mais terra na passagem próxima a casa do tetéu liga o Sitio Bananeira ao Riacho Verde, pois essa passagem fica de muito difícil acesso no periodo invernoso.
Projeto de lei - Legislativo: 0002/2013
Data: 19/02/2013
Estabelece normas especiais para o hórario de funcionamento de bares e similares em todo o território do município e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0001/2013
Data: 08/03/2013
Outorga o titulo honorífico de cidadão Irapuaense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Carlos de Oliveira e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0001/2013
Data: 19/02/2013
Regulamenta o uso de equipamentos de som fixo e de som automotivo, bem como a propaganda comercial em todo o territorio do municipio de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras providências.
Sem fotos...
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