Sessões

15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2015, em 22 de Outubro de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ALGENOR NUNES ROLIM
Presidente
Presente
ALFREDO LOPES DE SOUSA
Vice-Presidente
Presente
JOSÉ VALDECI DA SILVA
1º Secretário
Presente
FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA
2º Secretário
Presente
Presentes: 8 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ALAN SANTOS DE FREITAS Ausente
ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA Presente
FRANCISCA SOARES PINHEIRO Presente
FRANCISCA ZENEIDE PINHEIRO Presente
FRANCISCO CLAIR MOREIRA Presente
Projeto de lei - Executivo: 036/2015
Data: 22/10/2015
Autoriza a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro a Celebrar Convênio para Cessão de Servidores Publicos Efetivos e/ou Contratos aos demais Órgãos Públicos e Instituição sem Fins Lucrativos.
Projeto de lei - Executivo: 035/2015
Data: 19/10/2015
Altera e dá nova redação ao Art.3º§ 2º da Lei Municipal Nº 189/2012, na forma que indica e da novas providências.
Projeto de lei - Executivo: 034/2015
Data: 19/10/2015
Institui o Programa de Recuperação de Creditos Fiscais- REFIS e de insentivo à adiplência de sujeitos no Município de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 033/2015
Data: 19/10/2015
Autoriza o desconto no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor bruto dos vencimentos do Prefeito, do Vice Prefeito, bem assim dos ocupantes de cargos em comissão na forma em que estabelece e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 032/2015
Data: 14/10/2015
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal Pela Primeira Infância de Depuatdo Irapuan Pinheiro( PMPIDIP) e da outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 031/2015
Data: 07/10/2015
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência- COMDPD, de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 29/A/2015
Data: 30/09/2015
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Deputado Irapuan Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2016, na forma que indica.
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