Sessões

12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2015, em 11 de Setembro de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ALGENOR NUNES ROLIM
Presidente
Presente
ALFREDO LOPES DE SOUSA
Vice-Presidente
Presente
JOSÉ VALDECI DA SILVA
1º Secretário
Presente
FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA
2º Secretário
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ALAN SANTOS DE FREITAS Presente
ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA Presente
FRANCISCA SOARES PINHEIRO Presente
FRANCISCA ZENEIDE PINHEIRO Presente
FRANCISCO CLAIR MOREIRA Presente
Projeto de lei - Executivo: 029/2015
Data: 08/09/2015
Regulamenta, no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, o acesso á informação previsto na Constituição Federal, bem como na Lei Nº 12.527/2011, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 028/2015
Data: 08/09/2015
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
Projeto de lei - Executivo: 027/2015
Data: 08/09/2015
Institui a Planta Generica de Valores do Município, define critérios para apuração dos Valores Venais e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 026/2015
Data: 08/09/2015
Estrutura e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros ou bens em veículos automóveis de aluguel-táxis, no município de Depuatdo Irapuan Pinheiro, Ceará, e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro

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