Sessões

14ª (décima Quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2013, em 08 de Novembro de 2013.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ALGENOR NUNES ROLIM
Presidente
Presente
ALFREDO LOPES DE SOUSA
Vice-Presidente
Presente
JOSÉ VALDECI DA SILVA
1º Secretário
Presente
FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA
2º Secretário
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ALAN SANTOS DE FREITAS Presente
ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA Presente
FRANCISCA SOARES PINHEIRO Presente
FRANCISCA ZENEIDE PINHEIRO Presente
FRANCISCO CLAIR MOREIRA Presente
Projeto de lei - Executivo: 241/2013
Data: 04/11/2013
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos encargos sobre pagamento de obrigações previdênciárias feitos em atrasos das competências 03/2013 a 07/2013 devidas ao INSS na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 240/2013
Data: 05/11/2013
Autera o artigo 2º e Anexo I da Lei 210/2013, de 25 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 239/2013
Data: 05/11/2013
Dá a Nomenclatura de Maria Creuza Pinheiro ao Centro de Referência da Assitência Social (CRAS) em Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 001/2013
Data: 18/10/2013
Institui o Código Tributário Municipal e as normas gerais de Direito e Adminstração Tributária aplicáveis no municipio de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro

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