Sessões

4ª (Quarta) Sessão Extra-Ordinária do 2º Período Legislativo de 2013, em 30 de Agosto de 2013.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ALGENOR NUNES ROLIM
Presidente
Presente
ALFREDO LOPES DE SOUSA
Vice-Presidente
Presente
JOSÉ VALDECI DA SILVA
1º Secretário
Presente
FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA
2º Secretário
Presente
Presentes: 7 - Ausentes: 2 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ALAN SANTOS DE FREITAS Ausente
ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA Presente
FRANCISCA SOARES PINHEIRO Presente
FRANCISCA ZENEIDE PINHEIRO Ausente
FRANCISCO CLAIR MOREIRA Presente
Projeto de lei - Executivo: 234/2013
Data: 29/08/2013
Esta Lei trata da instituição, disciplinamento e aplicação do programa de Recuperação Fiscal e de incentivo á adimplência de sujeitos passivos no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 233/2013
Data: 29/08/2013
Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS) e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 232/2013
Data: 29/08/2013
Dispõe sobre os requisitos de formação profissional para a ocupação de Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses junto á Secretaria Municipal de Saúde ( Fundo Municipal de Saúde), e dá outras providêcias.
Projeto de lei - Executivo: 231/2013
Data: 29/08/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar termo de pacelamento junto á Receita Federal do Brasil e da outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 230/2013
Data: 09/08/2013
Modifica o Código Tributário Municipal, dispondo sobre o lançamento e a cobrança da Licença de localização e funcionamento para o exercicio de atividades economica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 229/2013
Data: 09/08/2013
Institui o regime de substituição tributária e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro

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CENTRO ADMINISTRATIVO - 63.645-000
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