Sessões

9ª (Nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2013, em 28 de Junho de 2013.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ALGENOR NUNES ROLIM
Presidente
Presente
ALFREDO LOPES DE SOUSA
Vice-Presidente
Presente
JOSÉ VALDECI DA SILVA
1º Secretário
Presente
FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA
2º Secretário
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ALAN SANTOS DE FREITAS Presente
ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA Presente
FRANCISCA SOARES PINHEIRO Presente
FRANCISCA ZENEIDE PINHEIRO Presente
FRANCISCO CLAIR MOREIRA Presente
Projeto de lei - Executivo: 227/2013
Data: 25/06/2013
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 33.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 226/2013
Data: 26/06/2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de dívidas não tributárias e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 225/2013
Data: 26/06/2013
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 224/2013
Data: 26/06/2013
Concede remissão de débitos contraídos por agricultores familiares para com a Fazenda Pública Municipal.
Projeto de lei - Executivo: 223/2013
Data: 26/06/2013
Revoga a Lei Municípal Nº 009/2003 que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC- do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 222/2013
Data: 26/06/2013
Reestrutura o Conselho Município dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 221/2013
Data: 24/06/2013
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do serviço de plantão Médico e Enfermeiro, na forma que indica e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 220/2013
Data: 25/06/2013
Dispõe sobre o reajuste do salário dos técnicos em Agropecuária, na forma que indica e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro

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