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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 10/10/2017
Os Vereadores Antônio Uésio Moreira , Francisco Clair Moreira e Ilcivan Maciel vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro Placa de Sinalização de Curva Perigosa no sentido ida e volta para o Distrito Baixio, próximo a Ponte do Riacho Buqueirão na estrada que liga Sede ao Distrito Baixio.
Requerimento - para o Executivo: 049/2017
Data: 10/10/2017
O Vereador Francisco Rolim Neto vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro a Recuperação de Calçamentos nas Ruas e Avenidas na Sede do Município.
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 10/10/2017
O Vereador Joaquim Claudenisio Pinheiro vem solicitar do Prefeito Municipal Luiz Claudenilton Pinheiro que seja colocada as Placas de Nomeação de Ruas nos Distritos de Aurora e Velame.
Requerimento - para o Executivo: 046/2017
Data: 12/09/2017
O Vereador José Valdeci da Silva no uso de suas atribuições Regimentais pede uma vez que ouvir o Plénario, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro o pedido de Coleta de Lixo na Comunidade de Riacho Verde I, nos referentes locais: na Escola, no Balneario do Zé Elias e no Posto de Saúde.
Requerimento - para o Executivo: 045/2017
Data: 24/08/2017
O Vereador Francisco Rolim Neto solicita do Poder Público Municipal que seja feita uma Pracinha na Vila Silveira .
Requerimento - para o Executivo: 044/2017
Data: 23/08/2017
O Vereador Joaquim Claudenisio Pinheiro solicita do Poder Público Municipal que apresente ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) o pedido de instalação de Redutores de Velocidade na CE 371 que liga Milhã á Deputado Irapuan Pinheiro nas Comunidades de Aurora, Cacimbinha e Velame visando reduzir o perigo de acidentes nas referidas Comunidades.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 23/08/2017
Os vereadores Antônio Uésio Moreira, Francisco Clair Moreira e Ilcivan Maciel vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feito um aterramento e uma passagem molhada no Beco de Alexandrinho no Distrito Baixio.
Requerimento - para o Executivo: 042/2017
Data: 10/08/2017
O vereador Francisco Adamilton Cesar da Silva vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro a Construção de Casas Populares no Distrito Betânia.
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 22/06/2017
O vereador Francisco Rolim Neto vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feita a Continuação da Pavimentação da Rua Projetada que sai da Rua Francisco Adão, até Avenida Antonio Claudio Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 21/06/2017
O Vereador Alexandre Augusto de Almeida no uso de suas prerrogativas regimentais pede uma vez que ouvir o plenario que seja encaminhado ao Exelentissimo Presidente da Camara José Valdeci da Silva, que o mesmo posso renovar as galerias dos Presidentes e Vereadores dos Legislativos passado, pois tem algumas que já estão ficando apagados.
Requerimento - para o Executivo: 039/2017
Data: 21/06/2017
Os Vereadores Alexandre Augusto de Almeida e Francisco Gildecarlos Pinheiro no uso de sua prerrogativas regimentais vem pedir ao Exelentissimo Presidente da Camara que possa convocar o Sr. Diretor do SAAE Vagner Pinheiro para se fazer presente na Proxima Sessão.
Requerimento - para o Executivo: 038/2017
Data: 08/06/2017
O Vereador Francisco Rolim Neto solicita do Poder Público Municipal que seja feita uma Passagem Molhada no Sitio Olival I no Riacho do Sangue, que dá acesso as Comunidades Catingueiro, Olival I, Olival II, Areias e Mel.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 18/05/2017
O vereador Francisco Rolim Neto vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feita uma Reforma na Praça da Matriz, pois o piso está todo quebrado.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 18/05/2017
Os vereadores Antônio Uésio Moreira, Francisco Clair Moreira e Ilcivan Maciel vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feita a Recuperação com Pissarramento da estrada que liga Sede a Baixio.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 18/05/2017
O Vereador Alexandre Augusto de Almeida no uso de suas atribuições regimentais, vem uma vez ouvir o Plenario e que logo após seja encaminhado ao Senhor Prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro, para que seja feita uma passagem molhada no Riacho proximo a Ladeira conhecida Por FINADO ATAIDE, a mesma fica na estrada que liga a Sitio Susuarana ao Sitio Mel.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 18/05/2017
O vereador Alexandre Augusto de Almeida no uso de sua atribuições regimentais Requer uma vez que ouvir o Plenario que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Luiz Claudenilton Pinheiro, para que seja feita a Canalização do esgoto que recebe residuos que vem das casas dos conjuntos populares, o mesmo passa por trás das casas da Avenida Vereador Raimundo Ocimar Pinheiro na sede do Municipio.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 04/05/2017
Os vereadores Antônio Uésio Moreira, Francisco Clair Moreira e Ilcivan Maciel vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feita a Recuperação da Passagem Molhada no Riacho do Coroatá, na estrada que liga a Sede do Município de Deputado Irapuan Pinheiro aos Três Riacho.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 04/05/2017
Os vereadores Antônio Uésio Moreira, Francisco Clair Moreira e Ilcivan Maciel vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feita a Recuperação da Passagem Molhada no Riacho do Coroatá, na estrada que liga a Sede do Município de Deputado Irapuan Pinheiro ao Distrito de Baixio.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 04/05/2017
Os vereadores Joaquim Claudenísio Pinheiro e Francisco Clair Moreira vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feito a Construção de uma Passagem Molhada no Riacho do Cipó no Distrito de Maratoan.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 02/05/2017
O vereador Francisco Rolim Neto, no uso de suas atribuições legais,requer uma vez ouvido o Plenário e que seja aprovado e encaminhado ao Senhor Prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro para ser analisado. O mesmo solicita a continuação do Calçamento da Rua Maria Rita Holanda que,dá acesso a Escola de Ensino Médio Joaquim Josué da Costa na Sede do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 02/05/2017
Os vereadores Antônio Uésio Moreira, Francisco Clair Moreira e Ilcian Maciel vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feita a Estrada Asfaltica que liga Baixio a Sede.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 02/05/2017
Os vereadores Antônio Uésio Moreira, Francisco Clair Moreira e Ilcian Maciel vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feito o Complemento das Arquibancadas na Quadra Poliesportiva da Escola João Batista da Silva no Distrito de Baixio.
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 27/04/2017
O vereador José Valdeci da Silva no uso de suas atribuições regimentais pede uma vez que ouvir o plénario,que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro que seja implantado o Progama do PROERD em todas as escolas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 06/04/2017
O vereador Joaquim Claudenísio Pinheiro vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feita a Limpeza do mato na área Urbana do Distrito de Aurora.
Projeto de lei - Executivo: 025/2017
Data: 08/05/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adcional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá Seguridade Social, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 06/04/2017
O vereador Francisco Rolim Neto vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feito um Bueiro no riacho do corrégo das canas no Sítio Umburana que dar acesso a Sede do Município de Dep. Irapuan Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 30/03/2017
O vereador Francisco Adamilton Cesar da Silva solicita um Wi-fi para a praça Antônio Audenir Pinheiro do Distrito de Betânia Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 023/2017
Data: 05/05/2017
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 103 de 10 de junho de 2009 na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 24/03/2017
Os vereadores Joaquim Claudenísio Pinheiro e Francisco Clair Moreira vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feita a instalação de um Wi-fi na Praça José Dedin Moreira do Distrito de Maratoan.
Projeto de lei - Executivo: 022/2017
Data: 11/04/2017
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 24/03/2017
O vereador Joaquim Claudenísio Pinheiro vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feita a instalação de um Wi-fi na Praça Francisco Adelino da Silva no Distrito de Aurora e na Praça Raimundo Holanda Pinheiro no Distrito de Velame.
Projeto de lei - Executivo: 021/2017
Data: 07/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o percentual do repasse referente ao incentivo financeiro adcional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combates a Endemias e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 23/03/2017
Os vereadores Alexandre Augusto de Almeida e Francisco Gildecarlos Pinheiro no uso de suas atribuições regimentais pede uma vez que ouvir o plenario, que seja encaminhado a solicitação ao Senhor Prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro que o mesmo possa enviar o projeto de lei que estabelece 1/3(um terço) reservado das atividades extra-classe para os docentes de acordo com a Lei 11738 de 16 de julho de 2008, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional, para os profissionais do magisterio público da Educação Basica.
Projeto de lei - Executivo: 020/2017
Data: 07/04/2017
Concede piso salarial proficional aos Agentes de Combate a Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 23/03/2017
Os vereadores Ilcivan Maciel, Francisco Clair Moreira e Antônio Uésio Moreira no uso de suas atribuições regimentais pede uma vez que ouvir o plenario, que seja encaminhado o Senhor Prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro a reforma e reestalação de brinquedos na Praça Manoel Gonçalves Pinheiro no Distrito de Baixio.
Projeto de lei - Executivo: 019 /2017
Data: 05/04/2017
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos provimentos efetivos, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 23/03/2017
Os vereadores Francisco Clair Moreira, Antônio Uésio Moreira e Ilcivan Maciel no uso de suas atibuições regimentais pede uma vez que ouvir o plenario, que seja encaminhado ao Prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro a construção de um bueiro na sangria do açude dos Carlos no Sítio Retiro.
Projeto de lei - Executivo: 018/2017
Data: 16/03/2017
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Proficionais do Magistério na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 23/03/2017
Os vereadores Francisco Clair Moreira, Antônio Uésio Moreira e Ilcivan Maciel no uso de suas atribuições regimentais pede uma vez que ouvir o plenario, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro a construção de um bueiro na estrada que liga Três Riachos ao Retiro na altura do alto grande.
Projeto de lei - Executivo: 017/2017
Data: 13/02/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 22/03/2017
O vereador Francisco Rolim Neto, no uso de suas atribuições legais,requer uma vez ouvido o Plenário e que seja aprovado e encaminhado ao Senhor Prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro para ser analisado. O mesmo solicita uma Pavimentação da Rua Projetada que fica ao lado da delegacia e da Quadra Poliesportiva de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 016/2017
Data: 13/02/2017
Cria o cargo de Nutricionista no âmbito da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação Básica e da outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 22/03/2017
O Vereador Alexandre Augusto de Almeida no uso de suas Atribuiçoes regimentais pede uma vez que, ouvir o plenario que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro a Recuperação da Passagens molhada do Sitio Tres Riachos, bem como colocar um bueiro no Riacho Salgado, e no Riacho Purão, todos na mesma Localidade.
Projeto de lei - Executivo: 015/2017
Data: 13/02/2017
Cria o cargo de Assistênte de Recursos Humanos no âmbito da Estrutura Organizacional da Secretária Municipal de Administração de Finanças e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 22/03/2017
O vereador José Valdeci da Silva no uso de suas atribuições regimentais pede uma vez que ouvir o plénario,que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro que seja feita uma passagem molhada nos Riachos das Guaribas proximo a casa do Niquinha.
Projeto de lei - Executivo: 014/2017
Data: 06/02/2017
Autoriza o Poder Executivo a proceder tranferência financeira ao serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Deputado Irapuan Pinheiro, a tItulo de auxilio, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 10/03/2017
Os vereadores Antônio Uésio Moreira, Francisco Clair Moreira e Ilcian Maciel vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro um pissarramento com bueiros na estrada que liga o Distrito de Baixio ao Sitio Retiro.
Projeto de lei - Executivo: 013/2017
Data: 30/01/2017
Altera os cargos de provimentos em comissão das escolas Públicas Municipais, define o valor dos vencimentos e das representações de seus ocupantes e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 10/03/2017
O vereador Francisco Adamilton Cesar da Silva vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro a continuidade do calçamento na Rua dos Conjuntos do Distrito de Betânia.
Projeto de lei - Executivo: 012/2017
Data: 30/01/2017
Reestrutura a Secretaria de Asssistência Social, Trabalho e Empreendorismo - SASTE - e define remunerações aos cargos que especifica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 10/03/2017
O vereador Francisco Adamilton Cesar da Silva vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro uma ampliação para o Posto de Saúde do Distrito de Betânia.
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 11/01/2017
Cria o Cargo de Assessor Municipal de Comunicação e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 10/03/2017
O vereador Francisco Rolim Neto vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro uma Unidade da Policia Civil na Sede do Município.
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 11/01/2017
Dispõe sobre a Criação e extinção de cargos no âmbito da Secretaria de Esporte, Juventude, Cultura e Turismo da Secretária de Obras, Serviços Públicos e Transportes e dá Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiênte a dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 10/03/2017
O vereador Francisco Rolim Neto vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja construída uma passagem molhada no Riacho do Sangue na localidade Sitio Cajazeira.
Projeto de lei - Executivo: 009/2017
Data: 04/01/2017
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Fiscal e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 10/03/2017
O vereador Alexandre Augusto de Almeida vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feita a Passagem Molhada no Riacho da Cachoeira na Comunidade do Sitio Três Riachos nas mediações da casa do Sr Adalto de Liziario.
Projeto de lei - Executivo: 008/2017
Data: 04/01/2017
Cria a Secretaria de Ouvidoria Pública Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 09/03/2017
Os vereadores Joaquim Claudenísio Pinheiro, Francisco Clair Moreira e Francisco Adamilton Cesar da Silva vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Maratoan.
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 04/01/2017
Concede reajuste de administração direta de Deputado Irapuan Pinheiro ao cargo de tesoureiro integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 09/03/2017
O vereador Joaquim Claudenísio Pinheiro vêm respeitosamente solicitar do Poder Público Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja feita a recuperação da Passagem Molhada da Comunidade de Machado nas mediações da residência do Senhor Geraldo Bastos.
Projeto de lei - Executivo: 006/2017
Data: 04/01/2017
Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das Comissões de Licitação do Poder Executivo e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 20/02/2017
O vereador Antonio Uésio Moreira, no uso de suas atribuições legais, etc., vem mui respeitosamente a Vossa Excelência, REQUER seja designada a realização Audiência Pública nesta Casa, em REGIME DE URGÊNCIA, a fim de tratarmos sobre a cobrança das faturas de consumo de energia elétrica em nosso município, especialmente porque, principalmente na zona rural, está sendo cobrada a fatura do mês seguinte ao da cobrança. Neste sentido, entendemos deva a Enel, novo nome dado à concessionária do serviço público de fornecimento de energia elétrica no Ceará, esclarecer a forma em que estão se dando essas cobranças. Portanto, Excelência, que seja encaminhado ofício ao sobredita empresa, através do seu Gerente Regional, a fim de, tomando conhecimento do dia e hora da referida audiência, possa, querendo, participar pessoalmente ou por interposta pessoa, a fim de que discutamos essa questão de tão elevado interessse público.
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 04/01/2017
Fixa os valores das diárias aos beneficiários que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 20/02/2017
Os vereadores Antônio Uésio Moreira, Francisco Clair Moreira e Ilcivan Maciel solicitam um Wi-fi para a Praça Manoel Gonçalveis Pinheiro do Distrito de Baixio no Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 04/01/2017
Define o valor da remuneração do Cargo de Diretor de Autarquia Municpal, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 04/01/2017
Autoriza o Poder Executivo a firma Convênio e participar financeiramente desses, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 20/02/2017
O vereador Alexandre Augusto de Almeida nos uso de suas atribuiçoes regimentais pede uma vez que ouvir o plenario, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro uma passagem molhada na sangria do açude velho do sitio Retiro, bem como outra passagem molhada do Riacho Timbauba na mesma localidade.
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 04/01/2017
Dispõe sobre os aumentos do valor do salário minimo mensal dos servidores da administração municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 20/02/2017
O vereador Francisco Rolim Neto solicita que seja feita a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Sede do Município.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 10/02/2017
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 04/01/2017
Concede permissão para a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcioal interesse público e da outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 20/02/2017
O vereador Francisco Rolim Neto solicita do Poder Executivo Municipal redutores de velocidades (quebra-molas) com sinalizações nas Ruas e Avenidas na Sede do nosso Município.
Projeto de lei - Executivo: 021/2016
Data: 27/12/2016
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Magistério do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 020/2016
Data: 24/11/2016
Dispõe sobre a nova regência legal do Plano Municipal de Educação de Deputado Irapuan Pinheiro (PME) 2015-2025, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 019/2016
Data: 22/11/2016
Institui o direito de Preempção,conforme preceituar o Artigo.25 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) na area que indica na sede do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará, e da outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 018/2016
Data: 07/11/2016
Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar aos agentes de combate as Endemias (ACE) incentivo finaceiro para fortalecimento das políticas afetos à atuação dos ACE e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 017/2016
Data: 26/10/2016
Dispõe sobre a instituição, disciplinamento e aplicação do Programa de Recuperação Fiscal e de incentivo á adiplência de sujeitos passivos no Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 016/2016
Data: 25/10/2016
Dispõe sobre as atribuições básicas dos cargos de provimento efetivo criados pela Lei Municipal Nº 338/2016, bem como define os vencimentos básicos para cada cargo, não incluídas as gratificações devidas e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 015/2016
Data: 25/10/2016
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal Nº 340 de 30 de setembro de 2016 para fins de conceder aumento salarial para o cargo Ouvidor Municipal, a contar a partir de 1º de janeiro de 2017.
Projeto de lei - Executivo: 014/2016
Data: 25/10/2016
Dispõe sobre a Politica Municpal de Assitência Social do Município Deputado Irapuan e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 013/2016
Data: 30/09/2016
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Deputado Irapuan Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2017, na forma que indica.
Projeto de lei - Executivo: 012/2016
Data: 04/10/2016
Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, cria cargos em comissão, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 011/2016
Data: 23/05/2016
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o concurso público e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 010/2016
Data: 22/05/2016
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) insentivo financeiro adicional e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 14/10/2016
O vereador Alexandre Augusto de Almeida solicita uma caixa d'agua para a Rua Edson Fidelis proxima a casa do Zé Ilca.
Projeto de lei - Executivo: 009/2016
Data: 15/04/2016
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 30/09/2016
Os Vereadores Algenor Nunes Rolim e Francisco Adamilton Cesar da Silva solicitam a construção de um calçamento na Rua José Nunes do Nascimento no Distrito de Betânia.
Projeto de lei - Executivo: 008/2016
Data: 12/04/2016
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de anastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de águas pluviais urbanas na Sede e Distritos do Município de Depuatdo Irapuan Pinheiro, e dá outras providência.
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 10/06/2016
O vereador Alexandre Augusto de Almeida no uso de suas atribuições regimentais pede que seja feita a recuperação da estrada que liga o Sitio Riacho Verde até o Sitio Bananeira iniciando no Balneario do Zé Elias até os Franças.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2016
Data: 30/10/2016
Dá denominação de José Nunes do Nascimento, a Rua travessa Augusto Morais no Distrito de Betânia, município de Deputado Irapuan Pinheiro Ce.
Projeto de lei - Executivo: 007/2016
Data: 06/04/2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Virgente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2016
Data: 11/05/2016
Os vereadores Alexandre Augusto de Almeida, Alan Santos de Freitas e Francisca Zeneide Pinheiro solicitam do Senhor Presidente Algenor Nunes Rolim a convocação da Secretária de Educação Francisca Iraiza Oliveira Amorim para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Nº 04/2016 que dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais do magísterio de 11,36%. No ensejo os mesmos solicitam que também seja feita uma convocação de um representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, para que possa esclarecer assuntos da mesma natureza.
Projeto de lei - Legislativo: 007/2016
Data: 27/09/2016
Fixa o subsídio do Prefeito,Vice Prefeito e Secretários Municípais e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 06/04/2016
O vereador Alan Santos de Freitas solicita a construção de duas lombadas no Distrito de Aurora, uma na Avenida Antonio Geraldo da Silva e a outra a 50 metros da Escola Rosa Candida da Silva.
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 29/03/2016
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único da Assistência Social SUAS- do Município e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 006/2016
Data: 16/09/2016
Fixa os subsidios dos vereadores da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 005/2016
Data: 16/02/2016
"Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Projeto de lei - Legislativo: 005/2016
Data: 18/03/2016
Determina obrigatoriedade da substituição do uso de vasouras de piaçava, ou de qualquer outro material, por vasouras ecológica nos serviços de limpeza e conservação de Ruas em Deputado Irapuan Pinheiro- Ce.
Requerimento - para o Executivo: 005/2016
Data: 04/04/2016
O vereador Alexandre Augusto de Almeida pede a instalação da placa na Rua Antonio Luiz de Lima conforme o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2013 de 14 de junho de 2013.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 16/02/2016
" Dispõe sobre o aumento do Piso Salárial dos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 004/2016
Data: 03/03/2016
A vereadora Francisca Soares Pinheiro pede a instalação das placas nas Ruas dos Distritos de Aurora e Velame, para concretizar o Projeto de Lei Nº 02/2014 e Projeto de Lei Nº 03/2013 que dá nome as Ruas dos referidos Distritos.
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 16/01/2016
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio e participar financeiramente desses, que indica e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 11/02/2016
O mesmo solicita do Poder Executivo Municipal um Projeto de Lei no qual disponha sobre a instituição de garis para a limpeza das praças dos Distritos de Maratoan, Aurora e Velame, a fim de prevenir o acumulo de lixo nessas áreas.
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 16/01/2016
"Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse Público e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 11/02/2016
O mesmo solicita do Poder Executivo Municipal um Projeto de Lei no qual disponha a poda das árvores nos Distritos de Betânia, Aurora, Maratoan e Baixio e Sede.
Projeto de Resolução: 002/2016
Data: 04/03/2016
Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 001/2016
Data: 16/01/2016
"Dispõe sobre os aumentos do valor do sálario minimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências".
Projeto de Resolução: 001/2016
Data: 18/02/2016
" Reajuste a remuneração dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 037/2015
Data: 03/11/2015
Cria a nova Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) DO Município de Deputado Irapuan Pinheiro- CE e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 036/2015
Data: 22/10/2015
Autoriza a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro a Celebrar Convênio para Cessão de Servidores Publicos Efetivos e/ou Contratos aos demais Órgãos Públicos e Instituição sem Fins Lucrativos.
Projeto de lei - Executivo: 035/2015
Data: 19/10/2015
Altera e dá nova redação ao Art.3º§ 2º da Lei Municipal Nº 189/2012, na forma que indica e da novas providências.
Projeto de lei - Executivo: 034/2015
Data: 19/10/2015
Institui o Programa de Recuperação de Creditos Fiscais- REFIS e de insentivo à adiplência de sujeitos no Município de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 033/2015
Data: 19/10/2015
Autoriza o desconto no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor bruto dos vencimentos do Prefeito, do Vice Prefeito, bem assim dos ocupantes de cargos em comissão na forma em que estabelece e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 032/2015
Data: 14/10/2015
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal Pela Primeira Infância de Depuatdo Irapuan Pinheiro( PMPIDIP) e da outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 031/2015
Data: 07/10/2015
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência- COMDPD, de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 030/2015
Data: 08/10/2015
Dispõe sobre a concessão de abono aos Profissionias do Magistério do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 029/2015
Data: 08/09/2015
Regulamenta, no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, o acesso á informação previsto na Constituição Federal, bem como na Lei Nº 12.527/2011, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 29/A/2015
Data: 30/09/2015
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Deputado Irapuan Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2016, na forma que indica.
Projeto de lei - Executivo: 028/2015
Data: 08/09/2015
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
Projeto de lei - Executivo: 027/2015
Data: 08/09/2015
Institui a Planta Generica de Valores do Município, define critérios para apuração dos Valores Venais e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 026/2015
Data: 08/09/2015
Estrutura e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros ou bens em veículos automóveis de aluguel-táxis, no município de Depuatdo Irapuan Pinheiro, Ceará, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 025/2015
Data: 20/08/2015
Instiui a Semana do Bebê no Municipio de Depuatado Irapuan Pinheiro, Ceará e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 024/2015
Data: 19/08/2015
Dá nova denominação á atual Instituição de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo do Distrito Sede de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 023/2015
Data: 14/08/2015
Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará e, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 022/2015
Data: 03/08/2015
Dispõe, no âmbito do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, acerca do reajuste das tarifas de Abastecimento d'agua nas áreas Residencial, Comercial, Industrial e Pública, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 021/2015
Data: 14/07/2015
Altera e dá nova redação ao Art. 2º , bem como ao § 3º do artigo 4º, ambos da Lei Municipal nº 296 de 06 de março de 2015.
Projeto de lei - Executivo: 020/2015
Data: 12/06/2015
"Dispõe sobre a criação do Instituto de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo, na forma que indica e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 019/2015
Data: 12/06/2015
"Dispõe sobre a criação do Instituto de Educação Infantil Cazuza Bezerra, na forma que indica e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 018/2015
Data: 12/06/2015
"Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Básico Manoel Rodriguês dos Santos, na forma que indica e dá outras providências."
Projeto de lei - Executivo: 017/2015
Data: 13/05/2015
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 016/2015
Data: 06/05/2015
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 015/2015
Data: 05/05/2015
" Altera e da nova redação aos incisos do art.6º da Lei Municípal Nº296/2015, na forma que indica e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 014/2015
Data: 06/05/2015
Descreve tecnicamente a divisão da Sede do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/ Ce em 07(sete) Bairros, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 013/2015
Data: 14/04/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 012/2015
Data: 06/04/2015
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0011/2015
Data: 02/03/2015
Dispõe sobre denominação na Cozinha Comunitária de Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0010/2015
Data: 02/03/2015
Reestruturar o Conselho Tutelar de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0009/2015
Data: 02/03/2015
Dispõe sobre a reorganização do organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0008/2015
Data: 13/02/2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Conselho Escolar da Escola de Primeiro Grau Joaquim Napoleão Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 25/09/2015
Os vereadores ALGENOR NUNES ROLIM e FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, requerem uma vez ouvidos o Plenário que seja aprovado e encaminhado a Senhora Prefeita Maria Rizoleta Pinheiro Moreira para ser analisado. Os mesmos solicitam da Senhora Prefeita Maria Rizoleta Pinheiro Moreira para fazer um alargamento da estrada saindo de Betânia ao Sitio Riacho Verde no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro-ce.
Projeto de lei - Executivo: 0007/2015
Data: 14/01/2015
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências."
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 05/06/2015
O mesmo pede uma ampliação ou aconstrução de uma nova caixa d'agua que abastece a cidade de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 0006/2015
Data: 13/01/2015
"Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 03/06/2015
Os Vereadores Alexandre Augusto de Almeida e Francisca Zeneide Pinheiro no uso de prerrogativas regimentais requerem uma vez ouvidos o plenário que logo após seja encaminhado a Senhora Prefeita Municipal Maria Rizoleta Pinheiro Moreira para ser analisado uma ajuda de custo para o deslocamento dos conselheiros tutelares do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro -Ce.
Projeto de lei - Executivo: 0005/2015
Data: 08/01/2015
"Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 21/05/2015
Pede a Senhora Prefeita para colocar iluminação pública, nos ultimos dois postes na Avenida Antônio Claudio Pinheiro, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 0004/2015
Data: 08/01/2015
"Institui o salário mínimo profissional para Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 07/05/2015
REQUER uma vez ouvido o Plenário e que logo após a sua aceitação seja remetido a Prefeita Municipal Maria Rizoleta Pinheiro Moreira, para que seja feita a jardinagem na praça do Distrito de Aurora do Município de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2015
Data: 25/09/2015
Considera de Utilidade Pública Municípal a Instituição Obra Rainha dos Anjos.
Projeto de lei - Executivo: 0003/2015
Data: 08/01/2015
"Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências".
Requerimento - para o Legislativo: 003/2015
Data: 24/04/2015
Os vereadores Alexandre Augusto de Almeida e Francisca Zeneide Pinheiro pede ao Senhor Presidente da Câmara que convoque o Senhor Francisco Vagner Pinheiro Secretário de Obras, Serviços Públicos e Transportes para prestar esclarecimentos do funcionamento das maquinas do PAC-2 bem como o funcionamento da coleta de lixo no nosso município.
Projeto de Resolução: 003/2015
Data: 21/08/2015
"Dispõe sobre o acesso, no âmbito da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, das informações alusivas a Gestão Orçamentária e Financeira; as despesas da folha de pagamento e dos procedimentos licitatórios, em cumprimento á Lei Federal Nº 12.527/2015, e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 0002/2015
Data: 08/01/2015
"Dispõe sobre os aumentos do valor do salário minino mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências".
Requerimento - para o Legislativo: 0002/2015
Data: 20/03/2015
Solicitam ao Senhor Presidente da Câmara o espaço físico e as condições de funcionamento para o " Programa Alcance Enem" , programa da Universidade do Parlamento Cearense, junto á Assembéia Legislativa do Ceará, onde os jovens que almejam uma cadeira no ensino superior podem se capacitar com professores gabaritados, inclusive por meio de videoconferencias.
Requerimento - para o Legislativo: 0001/2015
Data: 20/02/2015
REQUER uma vez ouvido o Plenário e que logo após a sua aceitação seja remetido ao Presidente da Câmara Municipal Algenor Nunes Rolim, para que seja feita a transmissão das Sessões da Câmara Municipal, via internet e nas rádios comunitárias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-Ce.
Projeto de lei - Executivo: 0001/2015
Data: 08/01/2015
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio e participar financeiramente desses, que indica e dá outras providências".
Projeto de lei - Legislativo: 001/2015
Data: 19/06/2015
Dá denominação de RAIMUNDO HOLANDA PINHEIRO á Praça Sede do Distrito de Velame.
Projeto de lei - Executivo: 032/2014
Data: 23/12/2014
" Autoriza o Poder Executivo a desapropiar o imóvel que especifica e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 031/2014
Data: 19/12/2014
" Dispõe sobre a constituição do serviço de insperção municipal e os procedimentos de insperção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 030/2014
Data: 19/12/2014
Cria o Conselho Municipal da Cidade do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 029/2014
Data: 19/12/2014
Institui a contribuição de iluminação pública-CIP prevista no artigo 149-a da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 028/2014
Data: 26/11/2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional e Especial ao Vigente Orçamento da seguridade social, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 027/2014
Data: 13/10/2014
Dispõe sobre a concessão de abono aos Profissionais do Magistério do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 026/2014
Data: 29/10/2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Deputado Irapuan Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2015, na forma que indica.
Projeto de lei - Executivo: 025/2014
Data: 22/09/2014
Dispõe sobre a Modificação da lei Nº273/14-Lei das Diretrizes Orçamentárias/LDO para o exercício de 2015, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 024/2014
Data: 17/09/2014
Dispõe sobre a reorganização, as competencias, a compoção e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA- de Depuatdo Irapuan Pinheiro do Estado do Ceará no ambito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricioanal- SISAN.
Projeto de lei - Executivo: 023/2014
Data: 15/09/2014
Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente- CMDCA- de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 022/2014
Data: 04/08/2014
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do serviço de Plantão Médico e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 021/2014
Data: 04/06/2014
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor do Hospital e Maternidade São Bernardo na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 020/2014
Data: 21/05/2014
Dispõe sobre a instituição de incentivo para o custeio do Programa Mas Médico, junto ao Município de Deputado Irapuan Pinheiro, nos termos da Lei Federal Nº12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 019/2014
Data: 07/05/2014
Modifica a Lei 03/1999, em seu Artigo 26, Quadro VI, estabelecendo a criação do Cargo de Controlador Interno de Materias de Consumo em Geral da Secretária de Saúde, Unidades de Atenção Básica e Unidades de Ações Especializadas e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 018/2014
Data: 06/05/2014
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 017/2014
Data: 14/04/2014
" Dispõe sobre as Diretrizes e Orçamentária para o Exercício de 2015, na forma que indica e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 016/2014
Data: 21/03/2014
" Dispõe sobre a Criação do Cargo em comissão de Supervisor dos Transportes e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 016/2014
Data: 12/12/2014
Solicita que seja feita a pavimentação com inicio na Avenida Antônio Geraldo da Silva no Distrito de Aurora ligando a Ce 371 que dá acesso a sede do Municipio. Que seja também, pavimentada a continuidade da Rua Vereador Antônio Zileudo Pinheiro na saida do Distrito de Baixio. Os referidos trechos quando pavimentados facilitará a saida da sede do Distrito de Aurora.
Projeto de lei - Executivo: 015/2014
Data: 10/03/2014
Institui, disciplina e aplica o Programa de Recuperação Fiscal e de incentivo á adimplência de sujeitos passivos no municipio de Deputado Irapuan Pinheiro- REFIS MUNICIPAL- e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 015/2014
Data: 21/11/2014
Solicitam construções de banheiros comunitarios no Distrito de Betânia, na Zona Urbana e Rural, no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 014/2014
Data: 10/03/2014
Autoriza a Pessoa Fisica a estabelecer-se no municipio, com o intuito de exercer a atividade econômica, que configure elemento de empresa e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 014/2014
Data: 12/09/2014
Solicita farda complenta, protetor solar, mochila e material de espediente para os Agentes de Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 013/2014
Data: 07/03/2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Vigente Orçamento, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 013/2014
Data: 12/09/2014
Para que seja feita a estrada no inicio do sangrador do açude do Riacho Verde I até a casa do Senhor Neném do Tonho no Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 012/2014
Data: 05/02/2014
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 105.800,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2014
Data: 08/08/2014
Solicita a ampliação do cemiterio do Distrito de Betânia. Por se tratar de um grande interesse da população deste Distrito e região do Município de Depuado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 011/2014
Data: 03/02/2014
"Dispõe sobre o aumento do piso salárial dos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências".
Requerimento - para o Legislativo: 011/2014
Data: 06/08/2014
Para que seja feita a estrada no inicio da pista no Sitio Barro Branco até a casa do Senhor Antônio Alves no Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 010/2014
Data: 03/02/2014
" Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde, e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 010/2014
Data: 27/06/2014
Solicita, construção de calçamento na Rua Maria Lucena Moreira que fica por traz da garagem dos transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 009/2014
Data: 03/02/2014
" Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de coordenador do Eja financiado e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 009/2014
Data: 27/06/2014
Solicita a estalação do sinal TV Diário e TV Verdes Mares no Distrito de Betânia. Por se tratar de um grande interesse da população desse Distrito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 008/2014
Data: 03/02/2014
" Institui o Hino Oficial do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 008/2014
Data: 27/06/2014
Solicita um pisarramento na parede do açude velho no Sitio Salina No Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 007/2014
Data: 03/02/2014
" Institui o salário minimo profissional para os farmacêuticos e dá outras providências'.
Requerimento - para o Executivo: 007/2014
Data: 11/04/2014
O mesmo pede lombadas na Rua José Josué da Costa enfrente o Posto de Saúde, na Rua Vereador Raimundo Ocimar Pinheiro na entrada da Rua Antônio Assis Pinheiro enfrente as duas escolas no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 006/2014
Data: 03/02/2014
" Institui e fixa a gratificação do deslocamento, no âmbito municipal, e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 006/2014
Data: 11/04/2014
Solicita uma lombada no asfalto na Vila Silveira enfrente a casa do Senhor José Amilton Braga conhecido como, ( José de Almeida) no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 005/2014
Data: 13/01/2014
" Cria o cargo de Educador Fisico, no quadro de pessoal da Secretaria da Saúde e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 005/2014
Data: 28/03/2014
Os mesmos reveidicam uma sala de aula, uma secretária, ampliação do Parque Infantil e a pavimentação da área externa da instituição Cazuza Bezerra do Distrito de Betânia.
Projeto de lei - Executivo: 004/2014
Data: 13/01/2014
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Agenda Cearense de prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil- ACEPETI e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2014
Data: 28/03/2014
Os mesmos reveidicam uma construçao de calçamento na Rua dos Conjuntos, Antônio Teodoro Pinheiro, no Distrito de Betânia no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 003/2014
Data: 13/01/2014
" Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender á necessidade temporaria de excepcioanal interesse público e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 003/2014
Data: 28/03/2014
O mesmo solicita, da coelce a iluminação pública da Rua: Estela Clovis Vieira do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Legislativo: 003/2014
Data: 09/05/2014
Dá a denominação de Gilberlânia Holanda Silva o Posto de Saúde da Sede do Município de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de Resolução: 003/2014
Data: 03/11/2014
Fica estabelecido novo valor de remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
Projeto de lei - Executivo: 002/2014
Data: 13/01/2014
" Dispõe sobre os aumentos do valor do salário minimo mensal do servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências".
Projeto de lei - Legislativo: 002/2014
Data: 20/02/2014
Dá denominação ás Ruas da Vila Sede do Distrito de Aurora.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2014
Data: 21/02/2014
Solicita que faça um projeto de lei, dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, de Deputado Irapuan Pinheiro, autorizando a concessão de reajuste salarial apartir de 1º de março de 2014.
Projeto de Resolução: 002/2014
Data: 20/05/2014
Ficam estabelecidos novos valores de remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
Projeto de lei - Executivo: 001/2014
Data: 10/01/2014
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Municipio e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2014
Data: 20/02/2014
Dá denominação de Francisco Adilino da Silva á praça Sede do Distrito de Aurora.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 21/02/2014
Solicita á ampliação dos quadros dos ex-presidentes da Câmara Municipal, desse municipio.
Projeto de lei - Executivo: 242/2013
Data: 08/11/2013
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura.
Projeto de lei - Executivo: 241/2013
Data: 04/11/2013
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos encargos sobre pagamento de obrigações previdênciárias feitos em atrasos das competências 03/2013 a 07/2013 devidas ao INSS na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 240/2013
Data: 05/11/2013
Autera o artigo 2º e Anexo I da Lei 210/2013, de 25 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 239/2013
Data: 05/11/2013
Dá a Nomenclatura de Maria Creuza Pinheiro ao Centro de Referência da Assitência Social (CRAS) em Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 238/2013
Data: 25/10/2013
" Autorixa o Poder Executivo a desapropriar o imóvel que especifica e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 237/2013
Data: 07/10/2013
Dispõe sobre a concessão de abano aos profissionais do Magistério do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, na forma que indica e dá outas providências.
Projeto de lei - Executivo: 236/2013
Data: 25/09/2013
"Autoriza o Poder Executivo a desapropriar o imóvel que especifica e dá outras providêcias".
Projeto de lei - Executivo: 235/2013
Data: 30/08/2013
Institui o Plano Plurianual do Município de Deputado Irapuan Pinheiro para o quadriênio 2014-2017.
Projeto de lei - Executivo: 234/2013
Data: 29/08/2013
Esta Lei trata da instituição, disciplinamento e aplicação do programa de Recuperação Fiscal e de incentivo á adimplência de sujeitos passivos no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 233/2013
Data: 29/08/2013
Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS) e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 232/2013
Data: 29/08/2013
Dispõe sobre os requisitos de formação profissional para a ocupação de Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses junto á Secretaria Municipal de Saúde ( Fundo Municipal de Saúde), e dá outras providêcias.
Projeto de lei - Executivo: 231/2013
Data: 29/08/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar termo de pacelamento junto á Receita Federal do Brasil e da outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 230/2013
Data: 09/08/2013
Modifica o Código Tributário Municipal, dispondo sobre o lançamento e a cobrança da Licença de localização e funcionamento para o exercicio de atividades economica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 229/2013
Data: 09/08/2013
Institui o regime de substituição tributária e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 228/2013
Data: 08/07/2013
Auroriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao vigente orçamento da Seguridade Social do Municipio de Depuatdo Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 23.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 227/2013
Data: 25/06/2013
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 33.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 226/2013
Data: 26/06/2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de dívidas não tributárias e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 225/2013
Data: 26/06/2013
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 224/2013
Data: 26/06/2013
Concede remissão de débitos contraídos por agricultores familiares para com a Fazenda Pública Municipal.
Projeto de lei - Executivo: 223/2013
Data: 26/06/2013
Revoga a Lei Municípal Nº 009/2003 que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC- do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 222/2013
Data: 26/06/2013
Reestrutura o Conselho Município dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 221/2013
Data: 24/06/2013
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do serviço de plantão Médico e Enfermeiro, na forma que indica e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 220/2013
Data: 25/06/2013
Dispõe sobre o reajuste do salário dos técnicos em Agropecuária, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0219/2013
Data: 13/05/2013
Dispõe sobre o reajuste das Tarifas de Abastecimento D'agua nos âmbitos Residêncial, Comercial, Industrial e Público na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0218/2013
Data: 23/04/2013
Dispõe sobre a Instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no âmbito do municipio de Deputado Irapuan Pinheiro na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0217/2013
Data: 23/04/2013
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC do Municipio de Depuatado Irapuan Pinheiro na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0216/2013
Data: 15/04/2013
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0215/2013
Data: 06/03/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade.
Projeto de lei - Executivo: 0214/2013
Data: 26/02/2013
"Autoriza o Poder Executivo a firma Convênios e participar financeiramente desses, que indica e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 0213/2013
Data: 19/02/2013
Modifica o Art. 83, acrescenta o Art. 85- A e modifica ainda o parágrafo único do Art. 86, e os Arts. 90, 106 e 109, todos da Lei Complementar Municipal Nº 20 de 26 de novembro de 2010( Código de Postutaras Municipais), e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0212/2013
Data: 28/01/2013
Dispõe sobre as adequações da Lei Nº 007/1996 criação do Fundo Munícipal de Assistência Social e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0211/2013
Data: 28/02/2013
Adequação da Lei de Nº 05/1996 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0210/2013
Data: 04/02/2013
" Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 0209/2013
Data: 30/01/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento do munícipio de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 233.000,00 para os fins que indica e dá providências.
Projeto de lei - Executivo: 0208/2013
Data: 24/01/2013
Acrescenta cargos em comissão na Estrutura Administrativa do municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0207/2013
Data: 18/01/2013
Dispõe sobre a alteração de cargos em comissão das escolas públicas municipais e tipificação das escolas na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0206/2013
Data: 04/01/2013
Dispõe sobre a criação do organograma da secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho e Empreendorismo e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0205/2013
Data: 04/01/2013
" Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 0204/2013
Data: 18/01/2013
" Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitação do Poder Executivo e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 0203/2013
Data: 04/01/2013
" Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, que indica e dá outras providências"
Projeto de lei - Executivo: 0202/2013
Data: 04/01/2013
"Fixa os valores das diárias aos Beneficiários que indica e dá outras providências"
Projeto de lei - Executivo: 0201/2013
Data: 04/01/2013
"Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporaria se excepcioanal interesse público e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 0200/2013
Data: 04/01/2013
"Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 041/2013
Data: 29/11/2013
Solicita umas lombadas no calçamento do Distrito de Maratoan, no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro Ce.
Requerimento - para o Executivo: 040/2013
Data: 29/11/2013
Solicita mais agilidade no Projeto da adutora que vai abastecer o Sitio Varjota, Catolé e Belo Monte no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro Ce.
Requerimento - para o Executivo: 039/2013
Data: 11/10/2013
Os mesmos reveidicam uma construção de uma passagem molhada no Sitio Monte Libano no Distrito de Betânia e a recuperação da estrada que sai da pista ao Distrito de Maratoan ambos no Município de Deputado Irapuan Pinheiro- Ce.
Requerimento - para o Executivo: 038/2013
Data: 11/10/2013
O mesmo solicita a recuperação dos calçamentos em toda área urbana do munícipio de Deputado Irapuan Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo: 037/2013
Data: 11/10/2013
O mesmo pede que mude o sistema de abestecimento da agua do Distrito de Velame para o (SAAE) , pois, são reinvindicações de algumas familias daquela comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 036/2013
Data: 27/09/2013
O mesmo pede a aprovação do requerimento e que seja encamilhado a Senhora Prefeita Maria Rizoleta Pinheiro Moreira para ser analisado, CONSIDERANDO a necessidade latente de sinalização das vias vicinais municipais; CONSIDERANDO a obrigatoriedade de se proteger o usuário do trânsito, com base na Constituição Federal e Lei de Código Nacional de Transito; CONSIDERANDO as condições de melhorias implementadas pela prefeitura e Governo do Estado do Ceará na melhoria das vias retro mencionadas, notadamente após o percebimento da niveladora tipo "patrol", que vem dando grande contribuição para os munícipes e visitantes, fomentando assim, o trabalho já bem desenvolvido desde a gestão passada; QUE SEJA implementado esforços no sentido de sinalizar todas as vias do munícipio de Deputado Irapuan Pinheiro, principalmente Zona Rural, sem prejuízo aos programas que ja vem sendo implantados, seja na esfera Nacional, Estadual ou Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 035/2013
Data: 27/09/2013
O mesmo solicita, que seja realizado um investimento nas praticas esportivas, visando melhorias para nossa saúde, auto- estima, espirito de equipe, entre outras. E como o futebol é o esporte, mais praticado pelos nossos jovens, o mesmo solicita que seja construida uma quadra poliesportiva na região do Riacho Verde I.
Requerimento - para o Executivo: 034/2013
Data: 27/09/2013
O mesmo solicita, que seja colocado um bueiro na estrada principal que liga a sede do município ao Sítio Riacho Verde I na entrada do Sitio Empueiras, pois no periodo invernoso fica qualse impossivel o acesso de transportes automotivos para aquela comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 033/2013
Data: 05/09/2013
Solicita uma passagem molhada no Riacho da Arara no Distrito de Betânia no Município de Deputado Irapuan Pinheiro -Ce.
Requerimento - para o Executivo: 032/2013
Data: 23/08/2013
Solicita a reforma do predio da Escola do Distrito de Velame. Pois, o mesmo é de grande importância para os trabalhos sociais da comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 031/2013
Data: 23/08/2013
O mesmo solicita, que o possa doar para (APAE) Associação País e Amigos dos Excepcionais do Municipio de Depuatdo Irapuan Pinheiro, o predio funciona no Sitio Barra, pois é de muita importancia para essa instituição que fazem muito por nossos especiais.
Requerimento - para o Executivo: 030/2013
Data: 23/08/2013
O mesmo solicita que arrumado o cano da fossa do Hospital Municipal São Bernardo, pois o cano esta quebrado assim causando muito mal cheiro para quem mora próximo, e quem passa próximo ao local.
Requerimento - para o Executivo: 029/2013
Data: 23/08/2013
Pede a reforma da Escola que funciona APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) no Sítio Barra no Munícipio de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce e que logo após a sua aceitação seja remetido a Senhora Prefeita Municipal, Maria Rizoleta Pinheiro Moreira, para que seja analisado.
Requerimento - para o Executivo: 028/2013
Data: 14/06/2013
Solicita a renovação da estrada da saída de Depuatado Irapuan Pinheiro ao Riacho Verde, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE.
Requerimento - para o Executivo: 027/2013
Data: 14/06/2013
Solicita a retirada de um morro na estrada que liga o Distrito de Aurora na Comunidade de Pelo Sinal localizado entre a residência do Senhor Chico Gago e Amilton. O mesmo vem causando grande perigo ao longo do tempo para quem trafega por lá.
Requerimento - para o Executivo: 0026/2013
Data: 14/06/2013
Solicita o direito do transporte de levar e trazer as pessoas que fazem fisioterapia. Pois, é de grande importancia para o atendimento da politica pública da saúde.
Requerimento - para o Executivo: 0025/2013
Data: 14/06/2013
O mesmo solicita calçamentos nas ladeiras das estradas do Sitio Cajazeiras, Sitio Sitio, Catolezinho de Baixo, Catolezinho de Cima e ainda no Sitio Oiticica e Monte Libano até o Distrito de Betânia no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro. O Verador Alfredo Lopes de Sousa lembra que as ladeiras ficam de um lado e do outro do Riacho do Sangue aqui no Sitio Cajazeiras e no Córrego da água Branca.
Requerimento - para o Executivo: 0024/2013
Data: 14/06/2013
Solicita que seja colocado um bueiro entre a casa do Senhor Antônio Leandro e o Senhor Rozineudo no Sitio Boa União no Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. Pois, a passagem é de dificil acesso no período invernoso.
Requerimento - para o Executivo: 0023/2013
Data: 14/06/2013
Solicita uma passagem molhada no Riacho da Timbauba no Sitio Retiro, no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro CE. Pois, é de grande importancia para a população daquela comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 0022/2013
Data: 24/05/2013
Solicita o plenejamento e execução da aquisição dos aparelhos de uso obrigatório na emergências hospitalares tipo desfibrilador cardíaco e Oxímitro de pulso para Hospital Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 0021/2013
Data: 24/05/2013
O mesmo solicita o planejamento e execução da parceria com a Universidade Federal do Ceará com o estágio rural dos estudantes graduando em Médicina; enfermagem; odontologia e farmácia, com o fim de estreitar relacionamentos e aprimorar relacionamentos entre as instituições.
Requerimento - para o Executivo: 0020/2013
Data: 17/05/2013
O mesmo pede que coloque o ônibus, no período noturno, na região de Bananeira I e Jatobá . São reivindicações dos alunos e pais daquelas comunidades.
Requerimento - para o Executivo: 0019/2013
Data: 13/05/2013
O presente REQUERIMENTO solicita o calçamento das rampas nas seguintes localidades: na estrada que liga as Comunidades de Fazenda Nova, Sitio Sitio e Catolezinho, logo após a passagem molhada no Rio do Sangue do Distrito de Velame. Solicita também calçamento para as rampas no Distrito de Maratoan e do Distrito de Aurora. CALÇAMENTO na rampa em frente á residência do Senhor Isaias na comunidade de Canta Galo no Distrito de Maratoan. CALÇAMENTO na rampa do alto perto da residência do Senhor Geraldo Miliano no Distrito de Maratoan. CALÇAMENTO na rampa do alto perto da residência do Senhor Osnir na Comunidade de Descanso no Distrito de Maratoan. CALÇAMENTO na rampa do alto de Deusdete na Comunidade do Sitio Machado no Distrito de Aurora. CALÇAMENTO na rampa na Comunidade Imperatriz denominado Alto do Mazinho no Distrito de Aurora. CALÇAMENTO na rampa que fica em frente á residência de Luis Balaio, no Pelo Sinal no Distrito de Aurora.
Requerimento - para o Executivo: 0018/2013
Data: 26/04/2013
O mesmo solicita, um lixeiro para o Distrito de Aurora entre a casa do Valdecir e Antônio das - Dora e na entrada da Vila do Dirtrito de Aurora próximo a casa do Edimar.
Requerimento - para o Executivo: 0017/2013
Data: 26/04/2013
O mesmo solicita umas lombadas para Avenida Antônio Claudio Pinheiro no municipio de Deputado Irapuan Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo: 0016/2013
Data: 18/04/2013
Os mesmos reveidicam refletores para o campo de futebol do Distrito de Betânia.
Requerimento - para o Executivo: 0015/2013
Data: 18/04/2013
Os mesmos reveidicam a continuação do calçamento do Distrito de Maratoan nas Ruas; Antônio Rivanor Pinheiro e Raimundo Rizomar Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo: 0014/2013
Data: 18/04/2013
O mesmo solicita a construção de 03 (três) lombadas na Avenida Joaquim Silveira da Silva na Vila Silveira Sede do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo: 0013/2013
Data: 18/04/2013
O mesmo solicita, uma passagem molhada no córrego do açude do Osvaldo na estrada que liga Sitio Tomé II e Sitio Mel, no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro. Pois, no periodo invernoso fica em dificil acesso.
Requerimento - para o Executivo: 0012/2013
Data: 18/04/2013
Solicita de lixeiros e coletas de lixo na Zona Urbana do Distrito de Maratoan, no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro. Pois, é de grande importancia para preservação da saúde e da população do Distrito.
Requerimento - para o Executivo: 0011/2013
Data: 18/04/2013
A mesma solicita a construção de 02(dois) redutores de velocidades ou ( quebra-molas) na CE-226 que liga Milhã a Deputado Irapuan Pinheiro, sendo uma na Cacimbinha a altura da residêcia do Senhor Augusto de Edimilson e o outro na Comunidade de Aurora enfrente a residência do Senhor Chico Ferreira na entrada da sede do Distrito de Aurora. Solicito ainda que seja feita a devida sinalização próxima aos mesmos. O pedido é feito em função dos grande risco de acidente que vem tendo nos últimos meses nas devidas localidades.
Requerimento - para o Executivo: 0010/2013
Data: 22/03/2013
A mesma solicita a aprovação deste requerimento da estrada da Rua Augusto Morais saindo da Rua José Nogueira Pinheiro no Distrito de Betânia, no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, objetivos é evitar acidentes com animais de pequeno e médio porte e higiêne com a água do açude Jenipapeiro II.
Requerimento - para o Executivo: 0009/2013
Data: 22/03/2013
Para que seja feita, a limpeza e canalização do esgoto que recebe os resíduos que vem das casas dos Conjuntos Populares o mesmo passa por traz das casas da Avenida Vereador Raimundo Ocimar Pinheiro na Sede do Municipio.
Requerimento - para o Executivo: 0008/2013
Data: 22/03/2013
O mesmo solicita, que coloque um banheiro quimico na Praça da Matriz de Deputado Irapuan Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo: 0007/2013
Data: 08/03/2013
O mesmo solicita, banheiros sanitários para as comunidades: Salina, Umburana, Jatobá, Catolé Grande, Riacho Verde I, Espinheiro dos Vitais, Empueiras, Fechado, Serra, Riacho Cumprido, Bananeira I, Bananeira II, Guaribas e Riacho Verde II. Todos no municipio de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 0006/2013
Data: 08/03/2013
O presente requerimento trata-se da conclusão do serviço do campo de futebol do Distrito de Aurora. Necessita ainda que seja feito um canal para tirar a água pela lateral do campo no período invernoso.
Requerimento - para o Executivo: 0005/2013
Data: 08/03/2013
Para que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Secretário da Infra Estrutura do Estado do Ceará, solicitando informações sobre o estágio atual da contratação da obra da CE 371 que liga o nosso municipio ao municipio da Acopiara, cuja a execução se encontra prevista no programa Viário de integração LOGÍSTICA- CEARÁ IV.
Requerimento - para o Executivo: 0004/2013
Data: 08/03/2013
O mesmo solicita, que aumente o bueiro e que seja colocado mais terra na passagem próxima a casa do tetéu liga o Sitio Bananeira ao Riacho Verde, pois essa passagem fica de muito difícil acesso no periodo invernoso.
Titulo de Cidadão: 0004/2013
Data: 17/05/2013
Confere o Titulo de Cidadã Irapuense a Senhora Itla Michele Ferreira Costa.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2013
Data: 29/11/2013
Dá a denominação de José Dedi Moreira á Praça Sede do Distrito de Maratoan.
Requerimento - para o Executivo: 0003/2013
Data: 19/02/2013
Trata da reinvindicação para que o Executivo Minicipal solicite da TELEMAR NORTE LESTE S/A que seja removido o Posto Telefônico ( antigo posto mono-canal da TELECEARÁ), locolizado na Rua Pader Machado, s/n, na sede desse municipio.
Titulo de Cidadão: 0003/2013
Data: 17/05/2013
Confere o Titulo de Cidadão Irapuense ao Senhor Marcílio Freitas da Silva.
Projeto de lei - Legislativo: 003/2013
Data: 23/08/2013
Dá denominação de Francisco Assis da Costa a Rua da Vila Sede do Distrito de Velame.
Projeto de Resolução: 003/2013
Data: 14/11/2013
Concede diária especial de deslocamento a vearador e funcionario para participar de sessão itinerante nas diversas localidades do municipio de Depuatdo Irapuan Pinheiro Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 0002/2013
Data: 19/02/2013
O mesmo solicita uma passagem molhada no Riacho Corrégo das canas no Sitio Umburana que da acesso a sede do municipio de Depuatado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Legislativo: 0002/2013
Data: 19/02/2013
Estabelece normas especiais para o hórario de funcionamento de bares e similares em todo o território do município e dá outras providências.
Titulo de Cidadão: 0002/2013
Data: 17/05/2013
Confere o Titulo de Cidadã Irapuense a Senhora Rosiane Teixeira de Morais.
Projeto de Resolução: 002/2013
Data: 05/09/2013
Concede diária especial de deslocamento para vereador para participar de sessão intinerante nas diversas localidades do município de Deputado Irapuan Pinheiro- Ce.
Requerimento - para o Executivo: 0001/2013
Data: 19/02/2013
O mesmo solicita, que coloque um pé no açude do Sr. Antônio do França, pois a estrada que passa em cima liga o Sitio Bananeira ao Riacho Verde.
Projeto de Decreto Legislativo: 0001/2013
Data: 08/03/2013
Outorga o titulo honorífico de cidadão Irapuaense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Carlos de Oliveira e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0001/2013
Data: 19/02/2013
Regulamenta o uso de equipamentos de som fixo e de som automotivo, bem como a propaganda comercial em todo o territorio do municipio de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras providências.
Titulo de Cidadão: 0001/2013
Data: 17/05/2013
Confere o Titulo de Cidadã Irapuense a Senhorita, Simone Duarte Fernandes.
Projeto de Resolução: 0001/2013
Data: 14/06/2013
Que altera a denominação das ruas, Avenidas e logradouros Públicos do município de Deputado Irapuan Pinheiro Ce. Com efeito, lembramos Vossa Excelência o fato notório conhecimento de todos que tem o procedimento de homenagear o Senhor Antônio Luiz de Lima pessoa ilustre que constitui seus familíares no Sitio Serra dos Pacificos. A proposta é de nomear a Rua Antônio Luiz de Lima com reivindicações dos filhos, netos, genros e noras, poís os mesmos moram na Rua que fica entre Rua Francisco Clóvis Vieira e terreno do Senhor Bebeto, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 001/2013
Data: 18/10/2013
Institui o Código Tributário Municipal e as normas gerais de Direito e Adminstração Tributária aplicáveis no municipio de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 001/2007
Data: 20/02/2007
O vereador Antonio Uésio Moreira, no uso de suas atribuições legais, etc., vem respeitosamente à Vossa Excelência solicitar seja designada Audiência Pública nesta Casa, a fim de que seja tratada sobre a forma de cobrança da fatura referente ao consumo de energia elétrica em nosso município. O presente requerimento se justifica na medida em que hoje são cobrados, especialmente na zona rural, faturas referentes aos meses seguintes aos da cobrança. Por oportuno, requer seja oficiada a Enel, concessionária dos serviços de eletricidade no Ceará, por seu gerente regional, a fim de que, querendo, compareça à referida Audiência Pública ou envie funcionário seu a fim de tratarmos junto o assunto.

Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro

Localização

AVENIDA TRÊS PODERES, SN
CENTRO ADMINISTRATIVO - 63.645-000
DEP. IRAPUAN PINHEIRO - CE
camaradip@hotmail.com